Termos de serviço

1. Sobre a Moka Bio

O Site é operado pela Moka Bio, Inc., uma sociedade constituída de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América ("Moka Bio" ou "nós").

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar moka.bio (o "Site"), você concorda com estes Termos de serviço (os "Termos") e reconhece nossa Política de privacidade. Se não concordar, pedimos que não use o Site.

Se você usa o Site em nome de uma empresa ou outra pessoa jurídica, declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos.

3. Escopo — Apenas uso do site

O Site é uma plataforma informativa e de contato comercial. Estes Termos aplicam-se exclusivamente à sua navegação e interação com o Site, incluindo o formulário de contato.

Estes Termos não regem:

• O acesso ou uso de qualquer produto, plataforma, base de dados ou ambiente de software da Moka Bio (incluindo Icaros e Moka BDE)
• Qualquer serviço de pesquisa, desenvolvimento, licenciamento, dados ou tecnologia prestado pela Moka Bio
• Qualquer relação de parceria, colaboração, codesenvolvimento ou investimento
• Qualquer licenciamento ou transferência de propriedade intelectual

Esses assuntos são regidos exclusivamente por contratos escritos independentes entre a Moka Bio e a parte correspondente.

4. Nenhuma relação comercial é criada

O uso do Site não cria nenhuma relação comercial, contratual, fiduciária ou de emprego entre você e a Moka Bio. Enviar uma consulta ou solicitar uma demonstração não constitui oferta, aceitação ou compromisso vinculante para nenhuma das partes.

Nenhuma comunicação originada no Site ou relacionada a ele gera uma relação comercial vinculante, salvo se um representante autorizado da Moka Bio assinar um contrato escrito independente.

5. Contratos individuais com clientes

Cada relação com clientes e parceiros é regida por um contrato escrito que reflete seu escopo, jurisdição e condições comerciais específicas. Esses contratos podem incluir, entre outros, contratos de assinatura ou acesso à plataforma, contratos de serviços, acordos de colaboração em pesquisa, contratos de licenciamento ou acordos de confidencialidade.

Em caso de conflito entre estes Termos e um contrato individual escrito com a Moka Bio, prevalece o contrato individual.

6. Uso permitido do Site

Você pode usar o Site para fins informativos e comerciais lícitos. Você concorda em não:

• Usar o Site em violação de qualquer lei ou regulamento aplicável
• Extrair ou copiar sistematicamente o conteúdo do Site por meios automatizados para republicá-lo, revendê-lo ou criar uma base de dados concorrente
• Enviar comunicações comerciais não solicitadas (spam) pelos meios de contato do Site
• Tentar acessar sem autorização o Site, seus servidores ou infraestrutura relacionada
• Introduzir vírus, malware ou outro material nocivo
• Usar o Site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar nossos sistemas
• Falsear sua identidade ou afiliação em qualquer comunicação enviada pelo Site

É permitida a indexação do Site por mecanismos de busca e assistentes de inteligência artificial que respeitem nosso arquivo robots.txt, bem como a citação de trechos breves com atribuição e link para o Site.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, dados, software e sua seleção e organização — é de propriedade da Moka Bio ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis nos Estados Unidos e em outras jurisdições.

O nome e o logotipo da Moka Bio, "Icaros", "Moka BDE" e os nomes de produtos relacionados são marcas ou sinais distintivos não registrados da Moka Bio. Nada no Site concede licença para usá-los sem nossa autorização prévia por escrito. Os logotipos de terceiros exibidos no Site pertencem a seus respectivos titulares.

Salvo o permitido na seção 6 ou pela lei aplicável, você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo do Site sem nosso consentimento prévio por escrito.

8. Conteúdo científico e de pesquisa

As informações do Site sobre biodiversidade, plantas, bioatividade e temas relacionados são fornecidas para fins informativos gerais. Não constituem aconselhamento científico, regulatório ou médico e não descrevem as propriedades de nenhum produto acabado.

Predições de bioatividade são hipóteses que exigem validação experimental. A Moka Bio não garante que qualquer espécie, extrato, composto ou resultado mencionado no Site resulte em um produto viável, aprovação regulatória ou resultado comercial. Os compromissos específicos sobre nossa plataforma e serviços são estabelecidos apenas em contratos individuais por escrito.

9. Isenção de garantias

O Site e seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico, não violação, exatidão ou integridade.

Não garantimos que o Site funcionará sem interrupções, de forma segura ou sem erros, nem que suas informações estejam completas ou atualizadas. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, portanto algumas dessas exclusões podem não se aplicar a você.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Moka Bio e seus diretores, conselheiros, funcionários, agentes e licenciadores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes de: (i) seu uso ou impossibilidade de uso do Site; (ii) qualquer conteúdo obtido do Site; ou (iii) acesso não autorizado às suas transmissões ou dados, ou sua alteração.

Nossa responsabilidade total acumulada por quaisquer reclamações decorrentes destes Termos ou do Site não excederá cem dólares norte-americanos (USD $100) ou o valor que você pagou para acessar o Site nos doze (12) meses anteriores à reclamação, o que for maior.

Nada nestes Termos limita ou exclui a responsabilidade por: (i) morte ou lesão pessoal causada por negligência; (ii) fraude ou declaração fraudulenta; ou (iii) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída pela lei aplicável.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Moka Bio e seus diretores, conselheiros, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de: (i) seu uso do Site em violação destes Termos; (ii) sua violação de qualquer lei aplicável; ou (iii) sua violação de direitos de terceiros.

12. Links e conteúdo de terceiros

O Site pode conter links para sites, publicações ou serviços de terceiros que a Moka Bio não controla. Não somos responsáveis por seu conteúdo, políticas ou disponibilidade, e um link não implica endosso.

13. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais por meio do Site é descrito em nossa Política de privacidade, que inclui os direitos dos usuários do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido, dos Estados Unidos, do México, do Brasil e da Argentina.

14. Controles de exportação e sanções

Você concorda em cumprir as leis aplicáveis de controle de exportação e sanções. Você declara que não está localizado em, nem é nacional de, um país sujeito a sanções abrangentes dos Estados Unidos ou da ONU, e que não consta em nenhuma lista de partes restritas do governo dos Estados Unidos.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, sem considerar suas regras de conflito de leis. Os tribunais estaduais e federais localizados em Delaware são competentes para qualquer controvérsia decorrente destes Termos ou do uso do Site.

Nada nestes Termos afeta os direitos conferidos a você pelas leis obrigatórias de proteção ao consumidor do seu país de residência, incluindo os países da América Latina, o Espaço Econômico Europeu e o Reino Unido.

16. Resolução de controvérsias

Antes de iniciar qualquer procedimento formal, você concorda em contatar a Moka Bio pelo e-mail info@moka.bio com uma descrição por escrito da controvérsia. As partes tentarão resolvê-la amigavelmente em até trinta (30) dias. Esse requisito não se aplica a pedidos de tutela de urgência nem à proteção de direitos de propriedade intelectual.

17. Disposições gerais

Independência das cláusulas

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, ela será modificada na medida mínima necessária ou excluída, e as demais disposições permanecerão em vigor.

Não renúncia

Deixar de exigir o cumprimento de qualquer disposição destes Termos não implica renúncia a ela.

Acordo integral (somente o Site)

Estes Termos e a Política de privacidade constituem o acordo integral entre você e a Moka Bio quanto ao uso do Site. Eles não regem nenhuma relação comercial ou de serviços.

Cessão

Você não pode ceder seus direitos previstos nestes Termos. A Moka Bio poderá cedê-los em caso de fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos.

Idioma

Estes Termos estão disponíveis em inglês, espanhol e português. Todas as versões têm o mesmo conteúdo; em caso de divergência, prevalece a versão em inglês, na medida permitida pela lei aplicável.

18. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Atualizaremos a data de "Última atualização" no início desta página. O uso continuado do Site após a publicação das alterações significa que você aceita os Termos revisados.

19. Contato

Moka Bio, Inc.
Delaware, Estados Unidos da América
info@moka.bio